A direção do Sintest/RN e o representante do coletivo Luta Educadora, Felipe Tavares, foram recebidos, na tarde desta terça-feira (22), pelo reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Henio Ferreira de Miranda, para tratar da Resolução Nº 008/2022, aprovada pelo CONSEPE em 21 de junho de 2022, que retirou a previsão de 10% das vagas de todos os programas para a capacitação de servidores e servidoras da instituição.
Participaram também da reunião o pró-reitor de Pós-graduação, Rubens Maribondo e a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas.
Aparecida Dantas, coordenadora geral do Sintest, questionou sobre a reserva e o aumento de vagas específicas para servidores nos cursos de pós-graduação. Cida reforçou que a demanda tem crescido por parte dos servidores, devido à importância e à necessidade de capacitação permanente.
A gestão explicou que a retirada aconteceu principalmente devido à baixa procura dessas vagas e que há programas que há anos não recebem trabalhadores e trabalhadoras da universidade, mas também foi exposto que ainda é possível criar turmas de pós-graduação voltadas para servidores e servidoras, o que ocorrerá em Caicó.
Também foi explicado que a previsão de vagas em questão, segundo interpretação da gestão, gerava insegurança jurídica e poderia ser questionada, pois o correto seria haver edital específico para servidores. Outro elemento colocado foi que há dificuldade de manejar essa reserva de vagas junto com as cotas (para pessoas negras, PCD, etc.), que nós defendemos.
A essas colocações, o sindicato (direção e base) defendeu a importância da capacitação tanto pela formação em si quanto pela questão da carreira e colocou que as vagas para servidores e servidoras não ficam ociosas quando não são preenchidas, pois elas retornam para a ampla concorrência. A previsão de 10%, portanto, não seria um empecilho aos argumentos colocados. Também foi questionado sobre o orçamento para a capacitação, ao que foi respondido que os valores recebidos pelos programas que acolhem servidores/as têm diminuído ao longo dos anos. Saímos de cerca de 5 mil reais por trabalhador/a para cerca de 2 mil reais atualmente.
A nova resolução, embora sem o percentual exposto, coloca o ponto de “vagas adicionais” para servidores da UFRN nos programas da instituição. Em seu artigo Art 23 – § 3º está previsto que a Progesp fará um “levantamento prévio anual da demanda institucional”, ou seja, quantas pessoas estão interessadas em quais programas. Diante disso, foi questionado qual mecanismo será usado para esse levantamento e qual mecanismo será utilizado para que os programas tenham acesso a essa informação e garantam as vagas para servidores e servidoras em seus programas quando do lançamento dos editais. A resposta foi que isso é algo que está sendo estudado e que uma possibilidade seria o uso do Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC), mas não tem nada fechado.
A reunião finalizou com o seguinte encaminhamento: trabalhadores e trabalhadoras da UFRN que queiram fazer Mestrado ou Doutorado devem se inscrever nos processos seletivos e procurar a PROGESP ou a PPG e informar sobre seu interesse na nas “vagas adicionais”. Essas pró-reitorias ficarão responsáveis pela mediação com os programas.
Informações: Luta Educadora e Portal da UFRN