A atuação do jurídico da entidade se dá em questões trabalhistas, independente se coletivas ou individuais. Às demandas fora do contexto trabalhista o servidor tem acesso, sempre que possível, às orientações jurídicas com indicação e encaminhamento aos profissionais adequados para cada caso.
Em Mossoró:
Atendimento presencial acontece toda sexta-feira, das 8h às 12h, na sede da seção sindical. O Advogado Humberto Fernandes também atende a categoria no escritório Antas, Fernandes, Thomás & Vieira – Advogados Associados, que fica localizado na Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, 250 – Centro, Mossoró – RN, 59600-195, telefone: (84) 3314-4043.
Em Natal:
Atendimento presencial acontece toda quinta-feira, das 09h às 13h, na sede administrativa do SINTEST/RN.