Na manhã desta terça-feira (18/02), parte da direção do SINTEST/RN esteve reunida na Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) com o professor Djalma Ribeiro da Silva (Pró-Reitor Adjunto) para conversar sobre o orçamento 2020 da UFRN, diante de tantos cortes e ataques às Instituições Federais de Ensino Superior.
A PROPLAN é responsável pela coordenação do sistema de planejamento institucional da UFRN e está diretamente subordinado à Reitoria.
Em um cenário nada animador, o professor Djalma informou que a UFRN têm feito remanejamento de recursos para manter a universidade funcionando. O fato é que o orçamento atual é R$ 50 milhões menor que o do ano passado.
Em seguida a direção se reuniu com o Reitor, professor Daniel Diniz, e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Miriam Dantas, para saber qual o posicionamento da UFRN diante do ofício-circular nº 8 do MEC que determina às instituições federais que não criem novas despesas para o pagamento de pessoal. Caso isso aconteça, o reitor poderá responder criminalmente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o Reitor, a UFRN dará continuidade aos concursos, mas não irá contratar professores substitutos e nem vai mais autorizar horas extras daqui pra frente. Disse também que vai continuar implementando as progressões e os incentivos à qualificação, respeitando a lei da carreira, e que vai se reunir com o Superintendente da EBSERH para que repasse os valores referentes às APHs para a universidade efetuar o pagamento. No entanto, a situação é grave, pois com alguns servidores se aposentando, o quadro não será reposto. Mesmo com todo esse ‘jogo de cintura’, Daniel Diniz afirmou que a universidade sofrerá impactos nesse ano, mas ainda não se sabe a dimensão.
Diante do cenário, a direção do SINTEST/RN está criando um grupo de trabalho, com o objetivo de analisar e discutir os impactos do orçamento na vida dos servidores. A primeira reunião do GT Orçamento acontece no dia 27 de fevereiro, às 10 horas, na sede do sindicato e é aberta a todos.
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