SINTEST ganha liminar contra aumento abusivo do plano de saúde GEAP

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SINTEST ganha liminar contra aumento abusivo do plano de saúde GEAP

 

Sindicato de luta e a favor dos direitos dos servidores

Os servidores técnico-administrativos da UFERSA desde fevereiro de 2016 vêm sendo prejudicados com um aumento abusivo implementado pelo plano de saúde GEAP. Desde então, a assessoria jurídica do SINTEST/RN entrou com uma ação contra tal prática, o que coube à decisão judicial, e, caráter liminar, limitar o reajuste nas contribuições individuais dos planos de saúde coletivos a 20%.

Por determinação judicial, ficou definido que o aumento não poderá passar de 20%, cabendo aos servidores observarem tal limitação já na próxima contribuição, sob pena da incidência de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada descumprimento. No que se diz respeito ao retroativo, só haverá fatos sobre isso após a decisão do mérito.  No caso em especial, o juiz modulou os efeitos de sua decisão para alcançar tão somente os filiados ao SINTEST/RN.

Esta é mais uma conquista do nosso sindicato. A Coordenação da Delegacia Sindical também já está ciente de um novo aumento abusivo implementado pela GEAP e informa que a assessoria jurídica já está se articulando para que seja judicializado um outro processo contra tal prática.

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2018-04-10T22:29:16+00:00 Março 29th, 2017|Notícias, Ufersa|