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História 2018-04-24T23:08:01+00:00

NOSSA HISTÓRIA

1979 – Organização 1979 – Organização
1988 -Constituição 1988 -Constituição
1991 – Fundação 1991 – Fundação
1996 – Desvinculação 1996 – Desvinculação
1998 – Independência 1998 – Independência
1999 – Fortalecendo 1999 – Fortalecendo
Greves Greves

1979 – Organização

Todo “algo novo” que se cria, antes de nascer de forma concreta, é antecipado por uma ideia, por um projeto, enfim, por um processo de construção gradual. Com a criação do sindicato não foi diferente. Anos antes da sua fundação
em 1991, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, já existia um movimento entre os trabalhadores que iniciou timidamente e ganhou força com o passar do tempo. Nesse momento, começava-se um trabalho de
conscientização política dos servidores da universidade de uma forma geral, incluindo-se técnicos e docentes.

1988 -Constituição

Em 1988, a Constituição Federal afastou a restrição prevista na CLT, garantindo ao servidor público civil o direito à associação sindical. A regra constitucional veio a legitimar um movimento já existente, uma vez que os servidores públicos se aglutinavam em associações não reconhecidas como entidades sindicais, embora agissem muitas vezes como tais. E foi exatamente nesse momento que trabalhadores de todo o Brasil puderam discutir a criação de sindicatos no serviço público.

Na verdade, o sindicalismo no setor público já existia, não formalmente, mas através da intervenção interna e externa das “associações de servidores” – formalmente com natureza civil, de caráter beneficente – ou outras formas de organizações diversas da figura “clássica” do sindicato. No caso da UFRN, quem cumpria esse papel era a Afurn. Nesse cenário, o grupo formado por servidores da UFRN, militantes de várias forças políticas começou a se reunir no ano de 1988, mas com a finalidade de concretizar a criação de um sindicato.

1991 – Fundação

Após o avanço das discussões, finalmente no ano de 1991 pôde-se concretizar o projeto de criação de um sindicato. A decisão final foi criar uma seção sindical, na já existente Afurn, que repassaria 20% de sua arrecadação para o sustento desse novo “braço”. O ano de fundação foi um ano difícil, em virtude da conjuntura da época. No dia 12 de abril daquele ano foi realizado o 1º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação do 3º Grau, no auditório
da Reitoria, ocasião do nascimento de fato do SINTEST/RN. A direção provisória foi montada a partir das pessoas que estavam envolvidas no propósito da criação da entidade desde 1988. O modelo de diretoria foi baseado no da Fasubra, com três coordenadores gerais, tesouraria, oito secretarias e suplência. Inclusive, nesse mesmo congresso, ficou decidida a filiação do sindicato à Fasubra.

A realização da eleição da Diretoria Provisória do SINTEST-RN teve início às 18h30, tendo como componentes da mesa de trabalho. Gilberto Florentino – presidente, Fátima Maria Barbosa Morais – secretária e Raimundo
Barra – relator. O presidente apresentou à plenária a chapa única […] A escolha da diretoria provisória foi efetuada através da apresentação do crachá , pelos congressistas, de acordo com a decisão tomada pela plenária.
Concluída a votação, a chapa foi eleita por ampla maioria de votos, com cinco abstenções, nenhum voto contra e duas declarações de votos […] após as declarações de voto, o Presidente da comissão eleitoral deu posse à diretoria
provisória eleita encerrando em seguida as atividades do processo. (Trecho da ata de fundação do sindicato, 1991)

1996 – Desvinculação

A dificuldade em se manter o sindicato nos primeiros anos era tamanha que não foram poucas as vezes em que os dirigentes fizeram rateios e cotas entre si para financiar necessidades do sindicato. Pensando em mudar
essa realidade, no intuito de buscar a sua independência e sua autonomia, no V Consintest – Congresso Estadual do SINTEST/RN – realizado em dezembro de 1996, a categoria aprovou a desvinculação do SINTEST/RN da Afurn. Nessa ocasião, o estatuto foi todo alterado e ficou acertado que durante seis meses a Afurn continuaria repassando 20% de sua arrecadação, até o sindicato conseguir autonomia financeira e administrativa. Vale lembrar que até aquele momento o SINTEST/RN sobrevivia exclusivamente dos repasses feitos pela associação. Para alguns, sair da Afurn soava como ser expulso de sua casa, ficar órfão. Já para outros, essa desvinculação seria o passo mais importante, depois da fundação.

1998 – Independência

O período de transição foi mais difícil e conturbado do que se esperava. O SINTEST/RN passou ainda um bom tempo funcionando no prédio da Afurn e recebendo os repasses – cerca de um ano a mais do que os seis meses previstos – até que todo processo de reestruturação fosse completado. As primeiras sindicalizações começaram a ser feitas na própria Afurn, no primeiro semestre de 1997. Mas as mudanças só vieram mesmo no ano de 1998. Historicamente esse foi o momento mais importante da vida do sindicato. Com a ajuda do então Prefeito do Campus, Joseleno Marques, mudou-se para a Casa de Pedra, localizada na Praça Cívica da UFRN do Campus Central, sem nenhum custo.

1999 – Fortalecendo

Durante o prazo estabelecido pela Afurn para o fim dos repasses, a luta do SINTEST/RN foi buscar suas próprias sindicalizações. A essa altura, o sindicato já estava estabelecido politicamente como entidade, reconhecido e
respeitado por toda comunidade acadêmica. Nesse cenário, a independência financeira foi só uma questão de tempo. Na verdade, um conjunto de fatores contribuiu para que a arrecadação do sindicato evoluísse de dois para dez
mil reais. Os dirigentes à época dividiram-se em grupos de três pessoas, com apoio da base, percorrendo setor por setor da UFRN, conquistando sindicalizações. O surgimento da ação jurídica dos 28% também ajudou nesse processo. O período em que o sindicato passou na Casa de Pedra foi muito importante, mas infelizmente outra mudança foi necessária. Com o tempo, percebeu-se que o local era muito quente, úmido, totalmente insalubre.
Além do mais as demandas aumentavam e o espaço já se tornara insuficiente. Então, em 2002 o sindicato passou a funcionar em uma casa alugada na Rua das Hortências, em Mirassol, onde permaneceu até julho de 2009.

Greves

Desde sua fundação, o SINTEST/RN atua fortemente nas lutas da categoria dos técnicos como também nas da categoria do serviço público em geral. Trilhando esse caminho, o sindicato participou da Greve Geral ainda em 1991. Em 1998,  se uniu a categoria na luta pela paridade entre ativos e aposentados, saindo vitorioso. No ano de 2001, a luta foi pela incorporação da GAE – Gratificação de Atividade Executiva. Um vitória especial, já que a categoria de técnico-administrativos foi  a única a conquistar tal feito no Governo FHC.

O ano de 2004 foi marcado por uma greve de quase três meses, tendo como resultado a aprovação do Plano de Carreira (PCCTAE), reivindicação da categoria há mais de 10 anos.  A luta continuou nos anos seguintes, com greves em 2005 e 2007. Nessa última, os técnicos de todo país paralisaram as atividades por cem dias, resultando na assinatura do Termo de Compromisso que garantiu  elevação do piso salarial e do teto,  implementação do Auxílio Saúde ainda em 2007 e a manutenção da paridade. Outra luta perdurou por anos foi a tentativa de derrubar o Projeto de Lei que transformava os Hospitais Universitários em Fundações de Direito Privado, a qual também obteve êxito. As lutas mais recentes deram conta de lutar contra o congelamento salarial por 20 anos e contra as reformas trabalhista e previdenciária, esta última em andamento.