No começo da semana, o governo tinha anunciado o corte de verba para três instituições: Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa Lima Júnior, afirmou que o corte de 30% do orçamento para 2019 seria estendido a todas as universidades e institutos federais de ensino, o que de fato se concretizou.

Ontem a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) verificou um bloqueio orçamentário de parte dos recursos a ela destinados para o ano de 2019. O bloqueio de 30%, realizado pelo Governo Federal, vai refletir nas ações destinadas à manutenção/custeio da Universidade e ações de investimentos como o fomento às ações de graduação, pós-graduação e pesquisa e à capacitação de servidores.

Já o orçamento destinado à assistência estudantil, despesas com pessoal e recursos de arrecadação própria não foram bloqueados. Entretanto, considerando as restrições orçamentárias que já foram impostas às Instituições Federais de Ensino Superior, nos últimos anos, este bloqueio terá um impacto expressivo no funcionamento da instituição.

A UFRN atende a uma comunidade de cerca de 40 mil alunos, em 116 cursos de graduação e 94 programas de pós-graduação, os quais contemplam aproximadamente 5.500 estudantes em todas as áreas do conhecimento. Além disso, a Universidade mantém uma ampla rede de equipamentos para oferta de serviços públicos, dentre os quais três hospitais universitários, museus, núcleo de educação infantil, parque poliesportivo e capacitação de professores na educação básica.

Vale ressaltar que, recentemente, a Universidade alcançou a liderança na Região Nordeste na concessão de cartas-patentes, o que atesta seu compromisso com a pesquisa, inovação, empreendedorismo e aproximação com o setor produtivo.

As universidades públicas são fundamentais na formação do conhecimento, pois viabilizam o desenvolvimento econômico do país. Em todos rankings nacionais e internacionais, inclusive o do próprio MEC, as universidades federais e estaduais ocupam as melhores posições.

Em nota enviada ao Jornal Brasil de Fato, a assessoria de comunicação do MEC informou que o critério utilizado foi “operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019”. Disse ainda que “O bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem”. Desta forma, fica clara a postura do governo de usar o orçamento da Educação como instrumento de pressão para aprovar medidas que interessam sobretudo ao mercado financeiro, como a Reforma da Previdência.

É lamentável que as Universidades Federais do Brasil e a educação superior sofram mais esse duro ataque, já não bastasse a “PEC do fim do mundo” que congelou os investimentos em educação por 20 anos, agora vem a ameaça à autonomia universitária quando Bolsonaro e o ministro da educação defendem o corte nas verbas das faculdades de filosofia e sociologia, e para piorar temos ainda o projeto de lei “Escola Sem Partido” que nega a pluralidade de pensamento, restringe a liberdade de ensino e criminaliza o trabalho dos professores. Estamos vivendo tempo difíceis, de puro obscurantismo e precisamos nos mobilizar, mais do que nunca!

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