Assembleia aprova nova ação jurídica e indica data pra ato na reitoria da UFRN

/, Notícias/Assembleia aprova nova ação jurídica e indica data pra ato na reitoria da UFRN

Assembleia aprova nova ação jurídica e indica data pra ato na reitoria da UFRN

A assembleia geral da categoria dos técnico-administrativos desta quinta (12) aconteceu na área da saúde, no auditório Mariano Coelho, localizado no Hospital Universitário Onofre Lopes. Na pauta, os temas: informes, avaliação, ação jurídica, 30 horas e encaminhamentos.

A escolha pela área da saúde tem sido proposital, uma vez que os servidores técnicos dos hospitais universitários (HUs) têm sido alvo de ataques constantes na tentativa de retirada da conquista da flexibilização da jornada.  Inclusive, a crise dos hospitais universitários foi levada à discussão em recente audiência pública na Câmara Municipal de Natal, promovida pelo vereador Sandro Pimentel. A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) tem sofrido diretamente com a questão em virtude de uma resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) que determina o pagamento de Adicionais por Plantão Hospitalar (APHs) exclusivamente para quem ultrapassar a jornada de 40 horas, trazendo à tona a discussão da jornada flexibilizada. Sobre isso, os servidores já deliberaram e a decisão é manter a carga horária de 30 horas semanais preservando assim a qualidade de vida, cientes de que tal decisão acarreta na possibilidade do não recebimento de APHs. Os mesmos de dispõem a fazer os plantões, desde que sejam mantidas as 30 horas semanais.

Deliberações aprovadas:
 

– Nova ação jurídica que incide sobre adicional noturno e horas extras –  esta ação refere-se à correção nos cálculos que determinam o valor devido ao servidor que, segundo os contracheques, estão sendo feito “a menor” pela UFRN. A interpretação jurídica a esse respeito é quase inexistente e já há jurisprudência a nosso favor, ou seja, temos uma chance enorme de vitória e execução desse pedido.

– Criação de Grupos de Trabalho nos HUs, preferencialmente por setor, que reunirão informações estatísticas e dados que auxiliarão o sindicato e sua assessoria jurídica, na parte de argumentos e reivindicações nas instâncias pelas quais passar, desde a administração central até o Ministério Público, por exemplo. Os grupos para serem formados precisarão da iniciativa e do apoio dos servidores lotados nos mesmos.

Realização de assembleia-ato na reitoria da UFRN, com indicação da data de 25 de julho, objetivando pressionar a reitoria a trazer respostas satisfatórias sobre o problema dos técnico dos hospitais a respeito das 30 horas, bem como ampliar a discussão do tema para todos os servidores da UFRN. Essa medida se dá em virtude de todos os pedidos de setores referentes às 30 horas estarem sendo negados no Conselho de Administração (CONSAD), bem como aqueles que já conquistaram o direito, estão passando por processos de revogação.

 Vale ressaltar que a pauta das 30 horas semanais tem sido a principal reivindicação dos trabalhadores ao longo do tempo, passando por gerações várias e sendo abraçada com mais força ainda pelos novos servidores que estão nas universidades federais e ainda terão uma vida de contribuição ao serviço público.

Galeria de Imagens

Comente pelo Facebook
2018-07-12T18:57:59+00:00julho 12th, 2018|Destaques, Notícias|