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Na manhã desta terça-feira (22) aconteceu a primeira audiência entre a nova gestão “Reconstrução pela base” e a administração central da UFRN. Além do primeiro contato oficial da reitora Ângela Paiva com a nova direção, a audiência teve como pauta dois importantes temas: os turnos contínuos e a ameaça de cessão dos servidores da saúde para a EBSERH.

Turnos Contínuos

Há cerca de um ano existe uma proposta de portaria sobre os turnos contínuos na UFRN, construída conjuntamente por uma comissão representativa dos setores da universidade e a administração central. De lá para cá o debate local sobre o tema ficou completamente paralisado, embora esse tenha sido um dos pontos principais reivindicados durante a greve (tanto nacionalmente, como localmente).

Buscando a retomada dessa luta, a atual direção questionou à administração central o andamento desse ponto. A reitora Ângela Paiva informou que pretende iniciar o ano de 2016, ainda na primeira ou segunda reunião do Conselho Administrativo (Consad), tratando deste tema. Sinalizou também a intenção de modificar o tipo de documento a ser trabalhado, de portaria para uma resolução.

Cessão para EBSERH

Conforme encaminhamento da reunião realizada no último dia 18 na área da saúde, os diretores do SINTEST/RN levaram até a reitoria a angústia dos servidores da saúde em relação a uma possível cessão desses para a Ebserh. A medida seria uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).  Sobre isso, a reitora Ângela informou estar debatendo coletivamente, por meio da Andifes, e que o problema em torno do tema já foi exposto inclusive a Ministros de Estado, durante reunião em Brasília. Em princípio, adiantou que 90 dias era pouco tempo para lidar com uma questão complexa, referindo-se ao prazo dado pelo TCU para as providências da universidade.  Enfatizou que os Hospitais Universitários são da UFRN e estão apenas sob gestão da EBSERH, mas não garantiu que não haverá cessão, deixando a dúvida no ar sobre um enfrentamento com o TCU.

Posição do SINTEST/RN sobre recomendação do TCU

O entendimento da direção do SINTEST/RN é que recomendação não tem força de obrigação e serve apenas como uma orientação que pode ou não ser seguida, sem punições. Prova concreta disso foram as sucessivas recomendações do TCU para contratação de pessoal por meio do Regime Jurídico Único (RJU) para os Hospitais Universitários, nunca seguida pelo governo federal.

Como encaminhamento, a direção solicitou um estudo que pense uma possível absorção de todos os servidores que não queiram ser cedidos e peçam remoção para o Campus da UFRN. Solicitou ainda a realização de uma audiência pública, específica sobre o tema, que já ficou indicada para o ano que vem, no retorno das atividades normais da universidade.

Notas Importantes:

  1. A pró-reitoria de gestão de pessoas informou que ainda em janeiro terá início um processo de diagnóstico do clima organizacional dos HUs, realizado pela empresa júnior de Psicologia da UFRN.
  2. Volta o cargo de assessor do Complexo Hospitalar, ligado à Proplan e à Progesp para ajudar nas demandas relacionadas aos HUs.

Participaram da reunião, pela administração central: a reitora, Ângela Paiva, o vice-reitor José Daniel, a pró-reitora de gestão de pessoas, Miriam Dantas, o pró-reitor de Planejamento, João Emanuel  e a chefe de gabinete, Prof. Célia Regina. Pelo SINTEST/RN: os coordenadores gerais, Manoel Euflausino e Aparecida Dantas, os coordenadores da área da saúde João Maria dos Santos, Marileide Batista, Alexandre Pedro e Jane Suely, além do coordenador de administração Pedro Neto e servidores da base dos hospitais.

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